Política de Privacidade do Portal de Estudos sobre Feridas

Última atualização: 28 de maio de 2025

O Portal de Estudos sobre Feridas ("nós", "nosso", "o Portal") está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários ("você"). Esta Política de Privacidade descreve como suas informações são coletadas, usadas, armazenadas, compartilhadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Definições Importantes (LGPD)

• Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, e-mail, CPF).
• Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. (O Portal **não coleta** dados pessoais sensíveis, exceto informações de saúde genéricas para fins de estudo, que são anonimizadas ou não vinculadas ao seu perfil).
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. (Você é o Titular dos seus dados).
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. (O Portal de Estudos sobre Feridas é o Controlador).
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. (Serviços como Firebase, Google Cloud, são Operadores).
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração).

2. Informações que Coletamos e Finalidade

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais, sempre com uma finalidade específica e com base legal:

2.1. Dados de Cadastro e Autenticação

• Dados Coletados: Nome completo, endereço de e-mail e informações de senha (criptografada). Se você se registrar/autenticar via Google, coletamos seu nome e e-mail fornecidos pelo Google.
• Base Legal (LGPD): Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte (Termos de Uso), e legítimo interesse para segurança da conta.
• Finalidade: Criar e gerenciar sua conta de usuário, permitir acesso seguro aos nossos serviços e personalizar sua experiência no Portal.

2.2. Dados de Perfil para Certificado (Opcionais)

• Dados Coletados: Nome completo (se diferente do cadastro), CPF, profissão e número de registro profissional.
• Base Legal (LGPD): Consentimento do titular. A coleta é expressamente informada e opcional, ocorrendo apenas se você desejar emitir certificados de conclusão de curso e fornecer essas informações.
• Finalidade: Geração e emissão de certificados de conclusão de curso com dados válidos, de acordo com as informações que você nos fornece. O CPF é coletado para **identificação única** do certificado e do titular, conferindo-lhe maior validade e rastreabilidade, sendo um requisito comum para fins de validação profissional.

2.3. Dados de Uso e Interação

• Dados Coletados: Progresso em cursos, lições concluídas, questões respondidas, desempenho em avaliações, destaques feitos em textos, anotações, itens favoritados, URLs de acesso, tempo de sessão, tipo de conteúdo acessado.
• Base Legal (LGPD): Execução de contrato (fornecer as funcionalidades do curso e ferramentas de estudo), e legítimo interesse para melhorar a experiência do usuário e as funcionalidades do Portal.
• Finalidade: Acompanhar seu aprendizado, salvar seu progresso para que você possa retomar de onde parou, personalizar sua experiência de estudo, e analisar o desempenho e a usabilidade do Portal para melhorias contínuas.

2.4. Informações Técnicas e de Navegação

• Dados Coletados: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, horários de acesso, informações de dispositivo (modelo, sistema operacional), dados de cookies e tags de pixel.
• Base Legal (LGPD): Legítimo interesse para segurança do Portal, detecção de fraudes, otimização de desempenho e análise estatística anonimizada.
• Finalidade: Garantir a segurança do Portal, prevenir acessos indevidos, diagnosticar problemas técnicos, analisar tendências de uso de forma agregada e anônima para aprimorar o serviço (ex: Google Analytics).

3. Como Protegemos Suas Informações e Segurança

O Portal adota medidas de segurança técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, tratamento ilegal, perda, destruição ou dano acidental. Essas medidas incluem:

• Criptografia: Utilização de criptografia para dados em trânsito (HTTPS/SSL) e em repouso nos serviços de nuvem.
• Controles de Acesso: Implementação de rigorosos controles de acesso à base de dados e sistemas, limitando o acesso apenas a pessoas autorizadas e essenciais para a operação do Portal.
• Segurança do Firebase: Utilizamos o Firebase (serviço do Google), que incorpora fortes medidas de segurança para autenticação de usuários, armazenamento de dados (Cloud Firestore) e hospedagem. As regras de segurança do Firestore são configuradas para garantir que cada usuário só possa acessar e manipular seus próprios dados.
• Anonimização e Pseudonimização: Sempre que possível, dados são tratados de forma anonimizada ou pseudonimizada para análises e estatísticas.
• Backup e Recuperação: Rotinas de backup para garantir a disponibilidade dos dados.

Apesar de nossos esforços contínuos para proteger seus dados, é importante lembrar que nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Recomendamos que você também tome medidas para proteger sua senha e informações de conta.

4. Compartilhamento e Transferência de Dados

Não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros. Suas informações podem ser compartilhadas apenas nas seguintes circunstâncias e em conformidade com a LGPD:

• Provedores de Serviços (Operadores): Utilizamos serviços de terceiros que atuam como Operadores de dados em nosso nome para desempenhar funções essenciais, como:
  • Firebase (Google): Para autenticação de usuários, armazenamento de banco de dados (Cloud Firestore), hospedagem. Seus dados de cadastro, progresso e perfil para certificado são armazenados de forma segura nesses serviços.
  • Google Analytics: Para análise de tráfego e uso do site, com dados anonimizados sempre que possível.
  Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e a usá-los exclusivamente para os fins que especificamos.
• Conformidade Legal e Segurança: Se exigido por lei, ordem judicial, para responder a processos legais, ou para proteger nossos direitos, propriedade, segurança ou a segurança de outros usuários e do público em geral.
• Consentimento: Em outras situações, mediante seu consentimento explícito.

O tratamento de dados por esses provedores pode envolver a transferência internacional de dados para países como os Estados Unidos (onde os servidores do Google/Firebase estão localizados), que possuem legislação de proteção de dados considerada adequada ou com mecanismos de garantia para a transferência.

5. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você, como Titular dos dados, possui os seguintes direitos:

• Confirmação e Acesso: Obter a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais e o acesso a eles.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Portal compartilhou seus dados.
• Informação sobre o Não Consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, por meio de manifestação expressa.
• Oposição: Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.
• Reclamação: Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco através dos canais de comunicação indicados nesta Política de Privacidade.

6. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos pelo Portal apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais, ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento para:

• Autenticação de usuários e manutenção de sessões.
• Armazenamento de preferências e configurações.
• Análise de uso e desempenho do site (via Google Analytics, que coleta dados anonimizados sempre que possível).

Você tem controle sobre os cookies através das configurações do seu navegador. Ao desativá-los, algumas funcionalidades do Portal podem ser afetadas.

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites, produtos e serviços de terceiros. Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao Portal de Estudos sobre Feridas. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites de terceiros. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer sites externos que visitar.

9. Alterações a Esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, por novos requisitos legais ou por motivos operacionais e regulatórios. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da "Última atualização" no início. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado. A sua continuidade de uso do Portal após as alterações significa que você concorda com a Política de Privacidade atualizada.

10. Contato do Controlador

Se você tiver quaisquer dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco:

Portal de Estudos sobre Feridas
E-mail: [email protected]